24 setembro 2006

Religiom pagada polo Estado?

Eu sou um firme e sólido partidário da liberdade religiosa e de conciência. Parece-me absurdo, quando nom danino para a liberdade dos indivíduos, que os Estados se entrometam nas consciências dos seus cidadaos e estrangeiros residentes no seu território. Também sou muito céptico, por nom dizer claramente oposto, às legislaçons que tentam dividir as religions entre religions boas e religions más, porque o habitual é que as religions consideradas polo Estado más som aquelas que coincidem com a visom estigmatizadora da sociedade, visom que carece, quase sempre, de alicerces objectivos, sendo umha pura manifestaçom dos preconceitos religiosos das sociedades. Assim, por exemplo, as Testemunhas de Jeová na França som considerados umha seita e, por isso, estám sujeitos a toda umha série de restriçons legais às que nom estám sujeitos nem católicos nem mussulmanos. É que as Testemunhas de Jeová nalgum país histórica ou actualmente forçaram legislaçons contra as demais comunidades religiosas? Nom, mas os católicos e os mussulmanos sim. É que espalharam a sua fé por meio da espada? Ao contrário que católicos e mussulmanos, ele nunca o figérom. Entom em quê consiste a maldade que faz que os tratem de seita? Que as suas crenças som mais irracionais que as de católicos e mussulmanos? Realmente parecem-me igual de irracionais. Que som como chumbos andando de casa em casa? Ou é porque nom comem filhoas de sangue?

Ora, sendo como sou um firme partidário da liberdade religiosa e de crer e expressar as crenças, ainda das mais esquisitas; sendo como sou um firme partidário da nom intromissom do Estado nas cousas que competem às religions, também sou um firme partidário de que, quando as religions decidem receber dinheiro do Estado democrático, estas estám a renunciar à sua independência, porque o Estado democrático nom pode renunciar à sua botando pola janela abaixo os seus princípios de nom discriminaçom e de protecçom das minorias.... e ainda menos quando ele é o que paga.

O Estado democrático nom pode subsidiar a discriminaçom em questons laborais: nom pode permitir que com o seu dinheiro estejam a ser pagos postos de trabalho nos que se impede o acesso a mulheres ou homossexuais, nom pode permitir que com o seu dinheiro se espalhem valores anticonstitucionais como a discriminaçom por motivos de raça, confissom, género ou orientaçom sexual. O Estado democrático tem o dever de velar polo uso que se faz do seu dinheiro e que com este nom se viole e se espalhe o desrespeito polos direitos humanos e cívicos.

Alguém imagina o Estado Espanhol (y olé) subsidiando umha organizaçom política ou cultural na que se proiba a entrada a todo aquele que nom seja catalám? Teríamos os RguezIbarras ouveando contra semelhante atentado à constituiçom (a do 98, claro). Imagina alguém o Reino Bourbónico a subsidiar umha organizaçom que impedisse chegar a certos postos organizativos ou de trabalho a todos aqueles que fossem pretos, ciganos (os grandes esquecidos), ou murcianos? Suspeito que nom só nom a subsidiariam senom que seria objecto dumha denuncia.

Ora bem, quando tocamos o assunto da religiom as cousas que tam claras estám noutros âmbitos tornam-se de contornos esvaídos, cobertas por um denso nevoeiro, que permite fazer com o dinheiro público qualquer caste de tropelia: nom admitir mulheres nos seus quadros organizativos, ainda que o dinheiro com que se paga esses quadros procedam em boa parte do Estado que sustém a nom discriminaçom por questom de género, agora banir os gays do acesso à estrutura dominante dessas religions, o que também é nom admissível desde umha lógica democrática, por mais que um pense que a esses gays aos que impedem o acesso estám a lhes fazer involuntariamente um favor.

Esta situaçom nom faz nengum sentido desde umha lógica democrática. O Estado nom deveria permitir que com o seu dinheiro (o nosso dinheiro realmente) se perpetuem as lógicas da exclussom. Se as organizaços religiosas querem seguir mantendo lógicas contraditórias com os direitos humanos e os direitos cívicos dos seus membros (e estes lho consentem) entom deveriam excluir-se eles próprios dos subsídios do Estado, e se eles nom se excluem, deve ser o Estado democrático o que os exclua dos seus subsídios até que realinhem os seus valores e comportamentos com os deste.

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